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Diário Oficial de 17/10/2013
Decreto 8.121, de 16/10/2013 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Atividade rural. Altera o Decreto 7.644, de 16/12/2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Diário Oficial de 17/10/2013
Decreto 8.123, de 16/10/2013 - Arts.1 2
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, no que se refere à aposentadoria especial.
Diário Oficial de 22/10/2013
Decreto 8.125, de 21/10/2013 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.294, de 01/12/2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
Diário Oficial de 23/10/2013
Decreto 8.126, de 22/10/2013 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei 12.871, de 22/10/2013.
Diário Oficial de 23/10/2013
Decreto 8.127, de 22/10/2013 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, altera o Decreto 4.871, de 06/11/2003, e o Decreto 4.136, de 20/02/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/10/2013
Decreto 8.128, de 22/10/2013 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 03/03/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Brasília, em 09/11/2006.
Diário Oficial de 24/10/2013
Decreto 8.129, de 23/10/2013 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.875, de 11/10/2016). Administrativo. Transporte ferroviário. Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/10/2013
Decreto 8.130, de 24/10/2013 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.986, de 08/03/2022, art. 46). Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 6.854, de 25/05/2009, que dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.
Diário Oficial de 25/10/2013
Decreto 8.131, de 24/10/2013 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, instituído pela Lei 12.227, de 12/04/2010.
Diário Oficial de 25/10/2013
Decreto 8.132, de 24/10/2013 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCLIX. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 08/11/2013). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 5.765, de 27/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 29/10/2013
Decreto 8.134, de 28/10/2013 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51
EMENTA: Administrativo. Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para a execução das atividades de desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário e aprova o Estatuto Social da empresa.
Diário Oficial de 05/11/2013
Decreto 8.135, de 04/11/2013 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.637, de 26/12/2018). (Vigência veja art. 3º). Administrativo. Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional.
Decreto 8.136, de 05/11/2013 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Vigência veja art. 3º). Administrativo. Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei 12.288, de 20/07/2010.