Pesquisa de Legislação

Relação de Lei - 6.683 normas e 78.813 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei

Diário Oficial de 24/09/1997

Lei 9.503, de 23/09/1997 - Arts.94 93 92 91 90 89 88 87 86-A 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77-F 77-E 77-D 77-C 77-B 77-A 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67-E 67-D 67-C 67-B 67-A 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56-A 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44-A 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25-A 25 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 22/01/1998). Institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Diário Oficial de 12/09/1997

Lei 9.497, de 11/09/1997 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre a implantação e a gestão do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.

Diário Oficial de 12/09/1997

Lei 9.496, de 11/09/1997 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7-B 7-A 7 6-A 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.560-8, de 12/08/1997). Administrativo. Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

Lei 9.494, de 10/09/1997 - Arts.4 3 2-B 2-A 2 1-F 1-E 1-D 1-C

EMENTA: Processo civil. Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei 7.347, de 24/07/85, e dá outras providências.