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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 12/06/1991

Lei 8.191, de 11/06/1991 - Arts.1 0

EMENTA: Tributário. Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e depreciação acelerada para máquinas, equipamentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/05/1991

Lei 8.186, de 21/05/1991 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/04/1991

Lei 8.183, de 11/04/1991 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/04/1991

Lei 8.181, de 28/03/1991 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.002, de 22/05/2020, art. 36, I). Administrativo. Turismo. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/03/1991

Lei 8.180, de 18/03/1991 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Retificação. Dispensa a realização de vistoria judicial na hipótese que menciona.

Diário Oficial de 04/03/1991

Lei 8.178, de 01/03/1991 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Direito econômico. Trabalhista. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências

Diário Oficial de 04/03/1991

Lei 8.177, de 01/03/1991 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18-A 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 294, de 31/01/1991). Administrativo. Direito econômico. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1991

Lei 8.176, de 08/02/1991 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Pena. Criminal. Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.

Diário Oficial de 31/01/1991

Lei 8.174, de 30/01/1991 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre princípios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ao Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), tributação compensatória de produtos agrícolas, amparo ao pequeno produtor e regras de fixação e liberação dos estoques públicos.

Diário Oficial de 22/01/1991

Lei 8.172, de 18/01/1991 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Restabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.