Pesquisa de Legislação

Legislação de 1945

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1945

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.53

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 06/12/1946

Decreto-lei 8.207, de 22/11/1945 - Arts.4

EMENTA: Altera a redação dos arts. 1.594 e 1.612 do CCB, revoga o Decreto-lei 1.907, de 26/12/39, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.54

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.55

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.56

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.57

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.58

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.59

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.60

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 05/12/1945

Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.EMENTA

EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.61

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 05/12/1945

Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.1

EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.62

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 05/12/1945

Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.2

EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.63

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 31/12/1945

Decreto-lei 8.305, de 06/12/1945 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - clt, art. 310" href="/legislacao/art/dcl_00054521943-310">CLT, art. 310.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.64

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 31/12/1945

Decreto-lei 8.305, de 06/12/1945 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 310.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.65

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 31/12/1945

Decreto-lei 8.305, de 06/12/1945 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 310.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.66

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 06/12/1945

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.67

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 06/12/1945

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.68

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 06/12/1945

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.69

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 06/12/1945

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.70

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 06/12/1945

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.71

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.72

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.73

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 22/12/1945

Decreto 20.256, de 20/12/1945 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.74

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 22/12/1945

Decreto 20.256, de 20/12/1945 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.75

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 22/12/1945

Decreto 20.256, de 20/12/1945 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.76

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 22/12/1945

Decreto 20.256, de 20/12/1945 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.

Diário Oficial de 31/07/1945

Decreto-lei 7.661, de 21/06/1945 - Arts.77 78 79 80 81

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências.

Diário Oficial de 25/07/1945

Decreto 19.269, de 25/07/1945 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.639, de 26/12/2018). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a readaptação dos incapazes das Forças Armadas, e dá outras providências.

Decreto-lei 7.379, de 13/03/1945 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Compromisso de compra e venda. Cláusula restritiva. Cláusula de inalienabilidade. Dispõe sobre a inalienabilidade dos imóveis financiados Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões para seus segurados ou associados