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Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.081, de 22/12/1983 - Arts.5
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.29
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.22
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.081, de 22/12/1983 - Arts.6
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.30
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.23
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.081, de 22/12/1983 - Arts.7
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.31
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.24
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.081, de 22/12/1983 - Arts.8
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.32
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.25
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.081, de 22/12/1983 - Arts.9
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.33
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.26
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.081, de 22/12/1983 - Arts.10
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.27
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.081, de 22/12/1983 - Arts.11
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.28
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.29
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.30
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.31
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.32
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.33
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.41
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.34
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.42
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.170, de 14/12/1983 - Arts.35
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.197, de 01/09/2021, art. 4º. Vigência em 01/12/2021). Penal. Processo penal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1983
Decreto-lei 2.085, de 22/12/1983 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 2.316, de 23/12/86). Tributário. Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.172, de 14/12/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: Processo penal. Outorga a regalia da prisão especial aos professores do ensino de 1º e 2º graus.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.172, de 14/12/1983 - Arts.1
EMENTA: Processo penal. Outorga a regalia da prisão especial aos professores do ensino de 1º e 2º graus.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.172, de 14/12/1983 - Arts.2
EMENTA: Processo penal. Outorga a regalia da prisão especial aos professores do ensino de 1º e 2º graus.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.46
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.172, de 14/12/1983 - Arts.3
EMENTA: Processo penal. Outorga a regalia da prisão especial aos professores do ensino de 1º e 2º graus.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.47
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.48
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.49
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.438, de 28/06/1983 - Arts.50
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo, de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017 de 30/08/82.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.5
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.6
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.7
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.8
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.9
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.10
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.11
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.12
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.13
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.14
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.15
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.16
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.17
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.18
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.19
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.173, de 14/12/1983 - Arts.20
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.175, de 14/12/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei 5.890, de 08/06/73, que alterou a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.175, de 14/12/1983 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei 5.890, de 08/06/73, que alterou a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.175, de 14/12/1983 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei 5.890, de 08/06/73, que alterou a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 15/12/1983
Lei 7.175, de 14/12/1983 - Arts.3
EMENTA: Seguridade social. Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei 5.890, de 08/06/73, que alterou a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 20/12/1983
Lei 7.177, de 19/12/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.192, de 21/12/95). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a escolha de dirigentes de fundações de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 20/12/1983
Lei 7.177, de 19/12/1983 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.192, de 21/12/95). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a escolha de dirigentes de fundações de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 20/12/1983
Lei 7.177, de 19/12/1983 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.192, de 21/12/95). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a escolha de dirigentes de fundações de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 20/12/1983
Lei 7.177, de 19/12/1983 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.192, de 21/12/95). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a escolha de dirigentes de fundações de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 20/12/1983
Lei 7.177, de 19/12/1983 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.192, de 21/12/95). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a escolha de dirigentes de fundações de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.28
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.29
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.30
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.31
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.32
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.33
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/10/1983
Lei 7.180, de 20/12/1983 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a concessão da permanência no Brasil aos estrangeiros registrados provisoriamente.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/12/1983
Lei 7.181, de 20/12/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Administrativo. Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/12/1983
Lei 7.181, de 20/12/1983 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Administrativo. Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/12/1983
Lei 7.181, de 20/12/1983 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Administrativo. Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.41
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 21/12/1983
Lei 7.181, de 20/12/1983 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Administrativo. Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.42
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 24/03/1983
Lei 7.088, de 23/03/1983 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para a expedição de documentos escolares.
Diário Oficial de 21/12/1983
Lei 7.181, de 20/12/1983 - Arts.4
EMENTA: Tributário. Administrativo. Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/06/1983
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.
Diário Oficial de 24/03/1983
Lei 7.088, de 23/03/1983 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para a expedição de documentos escolares.
Diário Oficial de 21/12/1983
Lei 7.181, de 20/12/1983 - Arts.5
EMENTA: Tributário. Administrativo. Prorroga a vigência do empréstimo compulsório instituído em favor da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e dá outras providências.
Decreto 88.439, de 28/06/1983 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de acordo com a Lei 6.684, de 03/09/1979 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017, de 30/08/1982.