Pesquisa de Legislação

Legislação de 2007

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 2007

Diário Oficial de 28/12/2007

Decreto 6.331, de 28/12/2007 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Diário Oficial de 28/12/2007

Lei 11.631, de 27/12/2007 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Diário Oficial de 28/12/2007

Lei 11.632, de 27/12/2007 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Altera o inc. I do caput do art. 44, da Lei 9.394, de 20/12/96.

Diário Oficial de 28/12/2007

Lei 11.633, de 27/12/2007 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Transplante e tratamento. Remoção de órgãos e tecidos. Acrescenta o art. 9º-A à Lei 9.434, de 04/02/97.

Diário Oficial de 28/12/2007

Lei 11.634, de 27/12/2007 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Seguridade social. Saúde. Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Diário Oficial de 28/12/2007

Lei 11.635, de 27/12/2007 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Decreto 6.323, de 27/12/2007 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69

EMENTA: Atividade rural. Regulamenta a Lei 10.831, de 23/12/2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.