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Diário Oficial de 29/03/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022 - Arts.98 99 100 101 103 105 106 107 119 124 125 126 128 129 130 131 134 140 172 184 185 189 191 192 193 194 204 206 208 209 210 211 213 215 220 221 223 226 314 362 383 409 457 513 514 523 608 613 619 620 633 653 671
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Diário Oficial de 11/12/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 138, de 10/11/2022 - Arts.EMENTA 7 18 20 21
EMENTA: (Republicação em 13/12/2022). Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.
Diário Oficial de 07/12/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 141, de 06/12/2022 - Arts.1
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Instrução Normativa RFB 2.110, de 17/10/2022 - Arts.EMENTA 26 27 29 36 37 39 42 44 49 51 52 54 68 71 74 75 76 77 80 110 122 123 124 125 151 156 186 187 197 203 204 212 229 237 238 256 262
EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).