Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.648 normas e 105.207 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 28/04/2006
Decreto 5.765, de 27/04/2006 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.489, de 10/07/2015. Vigência em 03/08/2015). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/04/2006
Decreto 5.764, de 27/04/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.809, de 20/09/2012). Administrativo. Dá nova redação ao Anexo II, Quadro «a», do Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 28/04/2006
Decreto 5.763, de 27/04/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Fixa o preço mínimo básico para uva industrial da safra 2005/2006.
Diário Oficial de 28/04/2006
Decreto 5.762, de 27/04/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Prorroga, por sessenta dias, o prazo previsto para expedição da norma complementar de que trata o Decreto 5.645, de 28/12/2005, art. 2º.
Diário Oficial de 28/04/2006
Decreto 5.761, de 27/04/2006 - Arts.55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.755, de 26/07/2021, art. 57, I). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.313, de 23/12/1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/2006
Decreto 5.760, de 24/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26/03/99.
Diário Oficial de 18/04/2006
Decreto 5.759, de 17/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP, aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17/11/97.
Diário Oficial de 13/04/2006
Decreto 5.757, de 12/04/2006 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.878, de 18/08/2006). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 5.717, de 13/03/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República.
Diário Oficial de 13/04/2006
Decreto 5.756, de 12/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 01/04/2006.
Diário Oficial de 13/04/2006
Decreto 5.755, de 12/04/2006 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.417, de 31/03/2008). (Revigorado pelo Decreto 6.222, de 04/10/2007). (Revogado pelo Decreto 6.194, de 22/08/2007). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/04/2006
Decreto 5.754, de 12/04/2006 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.010, de 03/01/2007). Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos do Decreto 4.620, de 21/03/2003, que dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 13/04/2006
Decreto 5.753, de 12/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17/10/2003, e assinada em 03/11/2003.
Diário Oficial de 13/04/2006
Decreto 5.752, de 12/04/2006 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção Internacional. Promulga o Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, celebrado em Lima, em 25/08/2003.
Decreto 5.751, de 12/04/2006 - Arts.24 23 22 21 20 19 18-A 18 17 16 15 14-B 14-A 14
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e dá outras providências.