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Diário Oficial de 30/04/2009
Decreto 6.833, de 29/04/2009 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
Diário Oficial de 04/05/2009
Decreto 6.834, de 30/04/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 15-A 16 16-A 17 17-A 18 18-A 19 20 21 22 22-A 22-B 22-C 22-D 22-E 23 24 25 26 27 28 29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.237, de 18/10/2022. Vigência em 27/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/05/2009
Decreto 6.835, de 30/04/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.443, de 31/05/2012. Vigência em 08/06/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/05/2009
Decreto 6.836, de 04/05/2009 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto 71.733, de 18/01/1973, que regulamenta a Lei 5.809, de 10/10/1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. [[Decreto 71.733/1973, art. 11.]]
Diário Oficial de 05/05/2009
Decreto 6.837, de 04/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a distribuição de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para o ano de 2009.
Diário Oficial de 05/05/2009
Decreto 6.838, de 04/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). (Efeitos a partir de 01/01/2009). Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.
Diário Oficial de 07/05/2009
Decreto 6.839, de 06/05/2009 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Popular da China, com sede em Cantão.
Diário Oficial de 07/05/2009
Decreto 6.840, de 06/05/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.894, de 03/07/2009). Servidor público. Dá nova redação ao Anexo II do Decreto 6.061, de 15/03/2007, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.841, de 07/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera e acresce dispositivos ao Decreto 1.935, de 20/06/96, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.842, de 07/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/05/2008). Tributário. Regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.843, de 07/05/2009 - Arts.1 2
EMENTA: (Efeitos a partir de 18/09/2008). Tributário. Altera o art. 3º do Decreto 5.652, de 29/12/2005, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea «b» do inciso II do caput do art. 51 da Lei 10.833, de 29/12/2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei 11.196, de 21/11/2005.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.844, de 07/05/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.237, de 15/12/2017. Vigência em 10/01/2018). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.845, de 07/05/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 25-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.236, de 18/10/2022. Vigência em 27/10/2022). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras providências.
Decreto 6.846, de 11/05/2009 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.