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Diário Oficial de 12/05/2009
Decreto 6.846, de 11/05/2009 - Arts.2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
Diário Oficial de 12/05/2009
Decreto 6.847, de 11/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, entre o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.848, de 14/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Meio ambiente. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto 4.340, de 22/08/2002, para regulamentar a compensação ambiental.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.849, de 14/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.980, de 13/10/2009). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 6.188, de 17/08/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.850, de 14/05/2009 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Comitê de Gestão da Escola de Administração Fazendária - CESAF.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.851, de 14/05/2009 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.857, de 22/12/2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Diário Oficial de 18/05/2009
Decreto 6.852, de 14/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Estabelece norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores integrantes da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos titulares do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, oriundos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social, de que trata a Lei 10.593, de 06/12/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/05/2009
Decreto 6.853, de 15/05/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 25-A 25-B
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.203, de 21/09/2002. Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/2009
Decreto 6.854, de 25/05/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 32-A 33 34 35 36 36-A 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.986, de 08/03/2022, art. 46). Servidor público. Forças armadas. Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.
Diário Oficial de 26/05/2009
Decreto 6.855, de 25/05/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.043, de 22/12/2009). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 4.625, de 21/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/05/2009
Decreto 6.857, de 25/05/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: Seguridade social. Altera o art. 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, referente ao Conselho de Recursos da Previdência Social.
Diário Oficial de 26/05/2009
Decreto 6.858, de 25/05/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Construção de uma Ponte sobre o Rio Mamoré entre as Cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, firmado em Brasília em 14 de fevereiro de 2007.
Diário Oficial de 26/05/2009
Decreto 6.859, de 25/05/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, assinado em Brasília, em 26/07/2005.
Decreto 6.860, de 27/05/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.932, de 14/12/2016. Vigência em 11/01/2017). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, integra o Centro de Referência Professor Hélio Fraga à estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, altera e acresce artigo ao Anexo I e altera o Anexo II ao Decreto 4.725, de 09/06/2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da FIOCRUZ, e dá outras providências.