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Relação de Lei - 6.683 normas e 78.813 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 26/06/1998

Lei 9.674, de 25/06/1998 - Arts.30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.

Diário Oficial de 24/06/1998

Lei 9.668, de 23/06/1998 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Alteração. Litigância de má-fé. Altera o CPC/1973, art. 17 e o CPC/1973, art. 18, da Lei 5.869, de 11/01/73, que institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 22/06/1998

Lei 9.664, de 19/06/1998 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/06/1998

Lei 9.659, de 09/06/1998 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Penitenciário na Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras.

Diário Oficial de 08/06/1998

Lei 9.658, de 05/06/1998 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. CLT. Prescrição trabalhista. Dá nova redação ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho e determina outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.36 35-M 35-L 35-J 35-I 35-H 35-G 35-F 35-E 35-D 35-C 35-B 35-A 35 34 33 32 31 30 29-A 29 28 27 26 25 24-D 24-C 24-B 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10-D 10-C 10-B 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2-A 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Lei 9.648, de 27/05/1998 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.531-18/1998). Administrativo. Altera dispositivos das Leis 3.890-A, de 25/04/1961, 8.666, de 21/06/1993, 8.987, de 13/02/1995, 9.074, de 07/07/1995, 9.427, de 26/12/1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.