Relação de Lei de 1998

Relação de Lei de 1998 - 68 normas e 1.212 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.57

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.70

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/05/1998

Lei 9.648, de 27/05/1998 - Arts.20

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.531-18/1998). Administrativo. Altera dispositivos das Leis 3.890-A, de 25/04/1961, 8.666, de 21/06/1993, 8.987, de 13/02/1995, 9.074, de 07/07/1995, 9.427, de 26/12/1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.710, de 19/11/1998 - Arts.2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.604- 38/1998). Sistema financeiro nacional. Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.58

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.71

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/05/1998

Lei 9.648, de 27/05/1998 - Arts.21

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.531-18/1998). Administrativo. Altera dispositivos das Leis 3.890-A, de 25/04/1961, 8.666, de 21/06/1993, 8.987, de 13/02/1995, 9.074, de 07/07/1995, 9.427, de 26/12/1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.710, de 19/11/1998 - Arts.3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.604- 38/1998). Sistema financeiro nacional. Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.59

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.72

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/05/1998

Lei 9.648, de 27/05/1998 - Arts.22

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.531-18/1998). Administrativo. Altera dispositivos das Leis 3.890-A, de 25/04/1961, 8.666, de 21/06/1993, 8.987, de 13/02/1995, 9.074, de 07/07/1995, 9.427, de 26/12/1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.710, de 19/11/1998 - Arts.4

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.604- 38/1998). Sistema financeiro nacional. Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.60

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.73

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.710, de 19/11/1998 - Arts.5

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.604- 38/1998). Sistema financeiro nacional. Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.61

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.74

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.710, de 19/11/1998 - Arts.6

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.604- 38/1998). Sistema financeiro nacional. Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.62

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.75

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.63

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.76

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.2-A

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.30-A

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.64

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.77

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.65

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.78

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.66

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.79

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.67

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.80

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.5

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.68

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.81

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.69

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.82

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.7

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.70

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.82-A

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.8

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.71

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.82-B

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.9

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.72

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.83

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.10

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.73

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.84

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.11

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.74

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.84-A

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.654, de 02/06/1998 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.12

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.75

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.85

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.EMENTA

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.13

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.76

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.86

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.1

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.14

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.77

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.87

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.2

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.15

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.78

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.87-A

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.3

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.16

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.79

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.88

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.4

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.17

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.80

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.89

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.5

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.18

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/05/1998

Lei 9.636, de 15/05/1998 - Arts.1-A

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos do Decreto-lei 9.760, de 05/09/1946, e Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987, regulamenta o § 2º do ADCT/88, art. 49, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.81

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.89-A

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.6

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.19

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/05/1998

Lei 9.636, de 15/05/1998 - Arts.31-A

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos do Decreto-lei 9.760, de 05/09/1946, e Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987, regulamenta o § 2º do ADCT/88, art. 49, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.82

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.90

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/06/1998

Lei 9.655, de 02/06/1998 - Arts.7

EMENTA: Altera o percentual de diferença entre a remuneração dos cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e dos Juízes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.20

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.83

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.90-A

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.21

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.84

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.90-B

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.1

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.22

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.85

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.90-C

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.2

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.23

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.86

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.90-D

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.3

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.24

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.87

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.90-E

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.4

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.25

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.88

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.90-F

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.5

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.26

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.89

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.91

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.6

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.27

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.90

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.92

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.7

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.28

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.91

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.93

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.8

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.29

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.92

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Diário Oficial de 25/03/1998

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.94

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Lei 9.656, de 03/06/1998 - Arts.9

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Diário Oficial de 21/11/1998

Lei 9.711, de 20/11/1998 - Arts.30

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/03/1998

Lei 9.613, de 03/03/1998 - Arts.17-F

EMENTA: Criminal. Dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para fins ilícitos que especifica e que cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e da outras providências.

Diário Oficial de 20/02/1998

Lei 9.610, de 19/02/1998 - Arts.93

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Lei 9.615, de 24/03/1998 - Arts.94-A

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.