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Relação de Decreto de 2024 - 363 normas e 3.287 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2024

Diário Oficial de 09/07/2024

Decreto 12.102, de 08/07/2024 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 30/07/2024). Administrativo. Servidor Público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto 11.401, de 23/01/2023.

Diário Oficial de 05/07/2024

Decreto 12.101, de 04/07/2024 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para a Sistema Católico de Telecomunicação Ltda. - Sicatel para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Diário Oficial de 05/07/2024

Decreto 12.100, de 04/07/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia digital, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Diário Oficial de 05/07/2024

Decreto 12.099, de 04/07/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 18/07/2024. Veja Decreto 12.099/2024, art. 6º). Administrativo. Servidor Público. Altera o Decreto 11.392, de 20/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 04/07/2024

Decreto 12.098, de 03/07/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 17/07/2024. Veja Decreto 12.098/2024, art. 6º). Administrativo. Servidor Público. Altera o Decreto 11.329, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Diário Oficial de 04/07/2024

Decreto 12.097, de 03/07/2024 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária.

Diário Oficial de 04/07/2024

Decreto 12.096, de 03/07/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.520, de 21/06/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Diário Oficial de 04/07/2024

Decreto 12.095, de 03/07/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a antecipação parcial da segunda parcela de gratificação natalina e do décimo terceiro salário, relativos ao ano de 2024, aos servidores públicos, aos contratados por tempo determinado e aos empregados públicos em atividade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em exercício no Estado do Rio Grande do Sul, e aos aposentados e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social da União, com residência no referido Estado.

Diário Oficial de 04/07/2024

Decreto 12.094, de 03/07/2024 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a celebração de projetos de cooperação técnica com organismos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja membro, com o objetivo de aprimorar competências técnicas e incorporar conhecimentos, tecnologias e experiências na reconstrução da infraestrutura pública e privada, na mitigação dos danos e no enfrentamento das demais consequências no Estado do Rio Grande do Sul decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

Diário Oficial de 04/07/2024

Decreto 12.093, de 03/07/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 1.590, de 10/08/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais.

Diário Oficial de 04/07/2024

Decreto 12.092, de 03/07/2024 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Medalha Militar.

Decreto 12.091, de 03/07/2024 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

EMENTA: Administrativo. Institui a Rede Federal de Mediação e Negociação – Resolve.