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Relação de Decreto - 8.669 normas e 105.326 artigos encontrados
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Diário Oficial de 23/10/2023
Decreto 11.745, de 20/10/2023 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 06/06/2022). Convenção internacional. Turquia. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, firmado em Colombo, em 5/12/2017.
Diário Oficial de 23/10/2023
Decreto 11.744, de 20/10/2023 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 10/06/2023). Convenção internacional. Portugal. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Lisboa, em 2/07/2021.
Diário Oficial de 23/10/2023
Decreto 11.743, de 20/10/2023 - Arts.9 8 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (45PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina. (Acordo de Reconhecimento Mútuo de Homologações Veiculares entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil)
Diário Oficial de 23/10/2023
Decreto 11.742, de 20/10/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 72 (4PA-ACE72), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, pela República Oriental do Uruguai e pela República da Colômbia.
Diário Oficial de 23/10/2023
Decreto 11.741, de 20/10/2023 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa 27/07/2023). Convenção internacional. Promulga o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, firmado em Nova York, em 26/09/2018.
Diário Oficial de 19/10/2023
Decreto 11.739, de 18/10/2023 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas e ondas tropicais para outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.
Diário Oficial de 19/10/2023
Decreto 11.737, de 18/10/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar, em conjunto com o Exército Brasileiro, do exercício de adestramento combinado CORE 23, no período de 24 de outubro a 20/11/2023.
Diário Oficial de 19/10/2023
Decreto 11.734, de 18/10/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 26/10/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.362, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto 11.733, de 18/10/2023 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.433, de 21/07/2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.