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Diário Oficial de 28/04/2023
Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023 - Arts.44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100
EMENTA: (Convertida na Lei 14.673, de 11/09/2023). (Efeitos a partir de 01/05/2023. Medida Provisória 1.170/2023, art. 100). Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.503, de 28/04/2023 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto de 11/12/1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.504, de 28/04/2023 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto de 11/12/1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.505, de 28/04/2023 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.506, de 28/04/2023 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.507, de 28/04/2023 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Avá-Canoeiro, localizada nos Municípios de Minaçu e Colinas do Sul, Estado de Goiás.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.508, de 28/04/2023 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto de 4/10/1993, que homologa a demarcação administrativa da área indígena Kariri-Xocó, localizada no Estado de Alagoas.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.510, de 28/04/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.702, de 12/09/2023, art. 11). Administrativo. Institui o Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e Acompanhamento das Ações de Desintrusão de Terras Indígenas.
Diário Oficial de 01/05/2023
Decreto 11.513, de 01/05/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.
Diário Oficial de 03/05/2023
Decreto 11.515, de 02/05/2023 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 10/04/2024). (Vigência em 10/01/2024). (Vigência 01/10/2023). Administrativo. Revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.
Decreto 11.516, de 03/05/2023 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos.