Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.786 normas e 206.772 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 06/06/2023
Decreto 11.549, de 05/06/2023 - Arts.2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.578, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Diário Oficial de 06/06/2023
Decreto 11.552, de 05/06/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizado nos Municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d'Água, Matureia, Olho d'Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, Estado da Paraíba.
Diário Oficial de 06/06/2023
Decreto 11.553, de 06/06/2023 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a nomeação de candidatos excedentes aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diário Oficial de 07/06/2023
Decreto 11.554, de 06/06/2023 - Arts.1 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Vigência externa em 06/01/2023). Administrativo. Chile. Convenção internacional. Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, firmado em Brasília, em 9/08/2018.
Diário Oficial de 07/06/2023
Decreto 11.555, de 07/06/2023 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.090, de 20/05/2004, que regulamenta a Lei 10.858, de 13/04/2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Diário Oficial de 14/06/2023
Decreto 11.557, de 13/06/2023 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 14/06/2023
Decreto 11.559, de 13/06/2023 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 22/06/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.354, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 14/06/2023
Decreto 11.560, de 13/06/2023 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.396, de 21/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 14/06/2023
Decreto 11.561, de 13/06/2023 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para a participação da República Federativa do Brasil na presidência e na troika do G20.
Diário Oficial de 14/06/2023
Decreto 11.563, de 13/06/2023 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 20/06/2023). Administrativo. Regulamenta a Lei 14.478, de 21/12/2022, para estabelecer competências ao Banco Central do Brasil.
Diário Oficial de 14/06/2023
Decreto 11.564, de 13/06/2023 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.425, de 16/07/2020, que dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
Decreto 11.565, de 14/06/2023 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, o Decreto 9.958, de 8/08/2019, o Decreto 9.962, de 8/08/2019, e o Decreto 10.425, de 16/07/2020, para dispor sobre Conselhos e Comitês no âmbito do Ministério da Fazenda.