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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 26/06/2009
Decreto 6.887, de 25/06/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 18/09/2008). Tributário. PIS/PASEP e COFINS. Altera os Decreto 5.171, de 06/08/2004, Decreto 5.649, de 29/12/2005, Decreto 5.712, de 02/03/2006, e Decreto 6.233, de 11/10/2007, para regulamentar dispositivos da Lei 10.865, de 30/04/2004, Lei 11.196, de 21/11/2005, e Lei 11.484, de 31/05/2007.
Diário Oficial de 26/06/2009
Decreto 6.886, de 25/06/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.236, de 05/05/2014). Administrativo. Dá nova redação ao art. 2º do Regulamento da Organização, Funcionamento e Execução dos Registros Genealógicos de Animais Domésticos do País, aprovado pelo Decreto 58.984, de 03/08/66.
Diário Oficial de 26/06/2009
Decreto 6.885, de 25/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.428, de 14/01/2011). Altera o art. 4º do Decreto 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, XVI, da Lei 8.036, de 11/05/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.881, de 18/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a autorização de operações de exportação de bens de uso na área nuclear e serviços relacionados para a República da Índia.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.880, de 18/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Decisão CMC 23/04 «Procedimento para Atender Casos Excepcionais de Urgência - Art. 24 do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul», aprovada pelo Conselho do Mercado Comum, em 07/07/2004.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.879, de 18/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 30/03/2009, do Segundo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica 55, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Estados Unidos Mexicanos.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.878, de 18/06/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010). Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto 4.727, de 09/06/2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/06/2009
Decreto 6.877, de 18/06/2009 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Pena. Execução penal. Regulamenta a Lei 11.671, de 08/05/2008, que dispõe sobre a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima ou a sua transferência para aqueles estabelecimentos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/2009
Decreto 6.875, de 08/06/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.591, de 28/10/2011). Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto 5.060, de 30/04/2004, para alterar as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes e diesel e suas correntes.
Diário Oficial de 08/06/2009
Decreto 6.874, de 05/06/2009 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXLV. Vigência em 28/10/2021). Meio ambiente. Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/06/2009
Decreto 6.873, de 04/06/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto 71.733, de 18/01/1973, que regulamenta a Lei 5.809, de 10/10/1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. [[Decreto 71.733/1973, art. 11.]]
Decreto 6.871, de 04/06/2009 - Arts.130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.