Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 26/05/2009
Decreto 6.854, de 25/05/2009 - Arts.34 33 32-A 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.986, de 08/03/2022, art. 46). Servidor público. Forças armadas. Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.
Diário Oficial de 18/05/2009
Decreto 6.853, de 15/05/2009 - Arts.25-B 25-A 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.203, de 21/09/2002. Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/05/2009
Decreto 6.852, de 14/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Estabelece norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores integrantes da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos titulares do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, oriundos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social, de que trata a Lei 10.593, de 06/12/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.851, de 14/05/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.857, de 22/12/2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.850, de 14/05/2009 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Comitê de Gestão da Escola de Administração Fazendária - CESAF.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.849, de 14/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.980, de 13/10/2009). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 6.188, de 17/08/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.848, de 14/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto 4.340, de 22/08/2002, para regulamentar a compensação ambiental.
Diário Oficial de 12/05/2009
Decreto 6.847, de 11/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, entre o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 12/05/2009
Decreto 6.846, de 11/05/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.845, de 07/05/2009 - Arts.25-A 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.236, de 18/10/2022. Vigência em 27/10/2022). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras providências.
Decreto 6.844, de 07/05/2009 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.237, de 15/12/2017. Vigência em 10/01/2018). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.