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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 16/07/1965

Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.70 69 68 67 66-B 66-A 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9-A 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/07/1965

Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.

Diário Oficial de 06/07/1965

Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regula a ação popular.

Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.