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Diário Oficial de 13/10/1988
Decreto 96.944, de 12/10/1988 - Arts.6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Meio ambiente. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/09/1988
Decreto-lei 2.470, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/05/1988
Lei 7.661, de 16/05/1988 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/03/1988
Decreto 95.803, de 09/03/1988 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o decreto que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 18/05/1988
Lei 7.661, de 16/05/1988 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/03/1988
Decreto 95.803, de 09/03/1988 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o decreto que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 18/05/1988
Lei 7.661, de 16/05/1988 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/03/1988
Decreto 95.803, de 09/03/1988 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o decreto que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 18/05/1988
Lei 7.661, de 16/05/1988 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1988
Decreto 95.947, de 22/04/1988 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Regulamento para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 18/05/1988
Lei 7.661, de 16/05/1988 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1988
Decreto 95.947, de 22/04/1988 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Regulamento para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 18/05/1988
Lei 7.661, de 16/05/1988 - Arts.5
EMENTA: Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1988
Decreto 95.947, de 22/04/1988 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Regulamento para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto 90.116, de 29/08/1984.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1988
Lei 7.700, de 21/12/1988 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.309, de 02/10/1996, art. 3º). Tributário. Administrativo. Cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.30
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1988
Lei 7.700, de 21/12/1988 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.309, de 02/10/1996, art. 3º). Tributário. Administrativo. Cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.31
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1988
Lei 7.700, de 21/12/1988 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.309, de 02/10/1996, art. 3º). Tributário. Administrativo. Cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.32
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/12/1988
Lei 7.700, de 21/12/1988 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.309, de 02/10/1996, art. 3º). Tributário. Administrativo. Cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/1988
Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.
Diário Oficial de 21/12/1988
Lei 7.700, de 21/12/1988 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.309, de 02/10/1996, art. 3º). Tributário. Administrativo. Cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/1988
Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.1
EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.
Diário Oficial de 21/12/1988
Lei 7.700, de 21/12/1988 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.309, de 02/10/1996, art. 3º). Tributário. Administrativo. Cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/1988
Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.2 3
EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.
Decreto 95.804, de 09/03/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.289, de 04/08/1997, art. 3º). Administrativo. Altera a redação do Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 45, I.