Pesquisa de Legislação

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.110

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.105

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.61

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.1

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.12

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.111

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.106

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.62

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.2

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.13

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.111-A

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.107

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.63

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.3

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.692, de 20/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao disposto na Lei 6.503, de 13/12/77, que «dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino».

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.112

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.108

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.64

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.4

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.692, de 20/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao disposto na Lei 6.503, de 13/12/77, que «dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino».

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.113

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.109

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.65

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.5

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.692, de 20/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao disposto na Lei 6.503, de 13/12/77, que «dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino».

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.114

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.110

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.66

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.6

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.692, de 20/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao disposto na Lei 6.503, de 13/12/77, que «dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino».

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.115

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.111

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.67

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.7

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.698, de 20/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação no art. 137 da Lei 6.880, de 09/12/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.116

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.112

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.68

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.8

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.698, de 20/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação no art. 137 da Lei 6.880, de 09/12/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.117

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.113

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.69

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.9

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.698, de 20/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação no art. 137 da Lei 6.880, de 09/12/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.118

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.114

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.70

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.10

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.698, de 20/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação no art. 137 da Lei 6.880, de 09/12/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.119

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.71

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.11

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.699, de 20/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.821, de 23/08/99). Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Lei 5.972, de 11/12/73, que regula o procedimento para o registro de propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pela União.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.120

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.72

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.12

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.699, de 20/12/1988 - Arts.1

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.821, de 23/08/99). Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Lei 5.972, de 11/12/73, que regula o procedimento para o registro de propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pela União.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.121

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.73

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.699, de 20/12/1988 - Arts.2

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.821, de 23/08/99). Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Lei 5.972, de 11/12/73, que regula o procedimento para o registro de propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pela União.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.122

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.74

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.1

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.699, de 20/12/1988 - Arts.3

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.821, de 23/08/99). Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Lei 5.972, de 11/12/73, que regula o procedimento para o registro de propriedade de bens imóveis discriminados administrativamente ou possuídos pela União.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.123

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.75

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.2

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.124

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.76

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.3

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.125

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.77

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.4

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.126

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.78

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.5

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.127

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.79

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.6

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.128

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.683, de 28/01/1988 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.80

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.7

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.129

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.81

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.8

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.6

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.130

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.82

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.9

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.7

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.130-A

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.83

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.10

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.8

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.131

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.84

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.11

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.9

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.132

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.85

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.12

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.10

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.133 166-A

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.86

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.13

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.11

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.134

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.87

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.14

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.12

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.135

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.88

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.15

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.