Pesquisa de Legislação

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.74

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.5

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.27

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.79

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.75

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.6

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.28

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.80

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.76

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.7

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.29

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.81

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.76-A

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.8

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.30

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.82

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.76-B

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.9

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.31

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.83

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.77

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.10

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.32

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.84

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.78

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.11

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.33

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.85

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.79

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.12

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.34

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.86

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.80

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.35

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.87

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.81

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.36

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.88

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.82

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.37

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.89

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.83

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.38

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.90

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.84

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.39

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.4

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.91

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.85

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.40

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.5

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.92

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.86

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.41

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.6

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.93

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.87

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.42

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.7

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.94

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.88

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.43

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.8

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.95

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.89

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.44

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.9

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.119

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.96

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.90

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.45

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.10

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.97

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.91

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.46

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.11

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.98

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.92

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.47

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.12

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.99

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.92-A

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.48

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.689, de 15/12/1988 - Arts.13

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.100

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.93

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.49

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.101

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.94

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.50

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.1

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.102

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.95

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.51

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.2

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.103

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.96

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.52

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.3

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.103-A

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.97

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.53

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.4

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.103-B

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.98

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.54

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.5

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.104

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.99

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.55

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.6

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.105

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.100

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.56

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.647, de 19/01/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.504, de 30/11/64 (Estatuto da Terra).

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.7

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.106

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.101

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.57

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.647, de 19/01/1988 - Arts.1

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.504, de 30/11/64 (Estatuto da Terra).

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.8

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.107

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.102

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.58

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.647, de 19/01/1988 - Arts.2

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.504, de 30/11/64 (Estatuto da Terra).

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.9

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.108

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.103

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.59

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.647, de 19/01/1988 - Arts.3

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.504, de 30/11/64 (Estatuto da Terra).

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.10

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.109

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.104

Decreto 95.650, de 19/01/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.60

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Lei 7.691, de 15/12/1988 - Arts.11

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.