Pesquisa de Legislação

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.244

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.19

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.245

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.20

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.EMENTA 246

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.21

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.1 247

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.1

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.22

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.2 248

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.2

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.23

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.15

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.3 249

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.3

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.24

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 12, de 03/11/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Convertida na Lei 7.681, de 02/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.4 250

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.4

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.25

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.17

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 12, de 03/11/1988 - Arts.1

EMENTA: (Convertida na Lei 7.681, de 02/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.5

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.1

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.5

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.26

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.18

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 12, de 03/11/1988 - Arts.2

EMENTA: (Convertida na Lei 7.681, de 02/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.6

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.2

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.6

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.27

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.19

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 12, de 03/11/1988 - Arts.3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.681, de 02/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.7

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.3

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.7

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.28

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.20

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.8

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.4

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.8

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.29

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.21

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.1

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.9

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.5

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.9

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.30

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.22

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.2

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.10

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.6

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.10

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.31

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.23

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.11

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.7

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.11

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.32

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.24

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.4

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.12

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.8

Decreto-lei 2.456, de 19/08/1988 - Arts.12

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de Caixa Único no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.33

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.25

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.13

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.9

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.34

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.26

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.115

Medida Provisória 14, de 03/11/1988 - Arts.6

EMENTA: (Convertida na Lei 7.682, de 02/12/88). Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.14

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.10

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.1

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.35

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.27

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.18-A 116

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.15

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.11

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.2

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.36

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.28

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.117

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.1

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.16

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.12

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.3

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.37

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.29

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.2

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.17

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.13

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.4

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.38

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.30

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.18

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.14

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.5

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.39

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.31

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.4

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.19

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.15

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.6

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.40

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.32

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.20

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.16

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.7

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.41

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.33

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.6

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.21

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.17

Decreto-lei 2.463, de 30/08/1988 - Arts.8

EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacional). Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.42

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.34

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.7

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.22

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.18

Decreto-lei 2.467, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Meio ambiente. Introduz alterações no Decreto-lei 221, de 28/02/1967, que dispõe sobre proteção e estímulo à pesca, e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.43

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Lei 7.678, de 08/11/1988 - Arts.35

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

Medida Provisória 24, de 07/12/1988 - Arts.8

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.23

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.19

Decreto-lei 2.467, de 01/09/1988 - Arts.1

EMENTA: Meio ambiente. Introduz alterações no Decreto-lei 221, de 28/02/1967, que dispõe sobre proteção e estímulo à pesca, e dá outras providências.

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.44

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.