Pesquisa de Legislação

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.13

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.136

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.689, de 29/01/1988 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.89

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.16

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.14

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.137

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.711, de 10/02/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Retifica o art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, promulgada pelo Decreto 61.078, de 26/07/1967.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.90

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.17

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.15

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.138

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.711, de 10/02/1988 - Arts.1

EMENTA: Convenção internacional. Retifica o art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, promulgada pelo Decreto 61.078, de 26/07/1967.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.91

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.18

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.701, de 21/12/1988 - Arts.16

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.139

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.711, de 10/02/1988 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Retifica o art. 22 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, promulgada pelo Decreto 61.078, de 26/07/1967.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.92

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.19

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.704, de 21/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera a Lei 7.681, de 02/12/1988, que dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.140

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.93

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.20

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.704, de 21/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera a Lei 7.681, de 02/12/1988, que dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.141

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.94

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.21

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.704, de 21/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera a Lei 7.681, de 02/12/1988, que dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.142

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.95

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.22

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.704, de 21/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera a Lei 7.681, de 02/12/1988, que dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.143

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.96

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.23

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.704, de 21/12/1988 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Altera a Lei 7.681, de 02/12/1988, que dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.144

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.97

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.24

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.145

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.98

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.25

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.146

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.99

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.26

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.146-A

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.100

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.27

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.147

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.101

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.28

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.148

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.102

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.29

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.149

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.30

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.149-A

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.31

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.706, de 21/12/1988 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, soldos e proventos dos servidores, civis e militares, da Administração Federal Direta, das autarquias, dos extintos Territórios Federais e das fundações públicas e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.150

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.32

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.151

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.33

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.152

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.34

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.153

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.35

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.154

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.36

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.155

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.652, de 03/02/1988 - Arts.37

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.5

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.156

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.653, de 12/02/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei 5.197, de 03/01/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.157

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.653, de 12/02/1988 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei 5.197, de 03/01/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.7

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.107-A

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.158

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Decreto 95.715, de 10/02/1988 - Arts.20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Decreto 96.998, de 18/10/1988 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Estrangeiro. Regulamenta o Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.

Lei 7.653, de 12/02/1988 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei 5.197, de 03/01/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências.

Lei 7.711, de 22/12/1988 - Arts.8

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.118

Lei 7.662, de 17/05/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Faculta aos servidores públicos federais a opção pelo regime de que trata a Lei 1.711, de 28/10/1952, e dá outras providências.

Decreto-lei 2.440, de 03/06/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ.

Decreto-lei 2.450, de 29/07/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Decreto 96.944, de 12/10/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Meio ambiente. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências.