Pesquisa de Legislação

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.49

Decreto-lei 2.471, de 01/09/1988 - Arts.12

EMENTA: Tributário. Modifica a legislação à contribuição de que tratam os Decs.-leis 308, de 28/02/1967, e 1.712, de 14/11/1979, e do adicional de que trata o Decreto-lei 1.952, de 15/07/1982, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.1

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.679, de 23/11/1988 - Arts.11

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.959, de 29/06/2009). Meio ambiente. Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.53

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.50

Decreto-lei 2.471, de 01/09/1988 - Arts.13

EMENTA: Tributário. Modifica a legislação à contribuição de que tratam os Decs.-leis 308, de 28/02/1967, e 1.712, de 14/11/1979, e do adicional de que trata o Decreto-lei 1.952, de 15/07/1982, e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.2

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.681, de 02/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: [Origem da Medida Provisória 12, de 03/11/1988]. Tributário Seguridade social. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.54

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.51

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.3

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.681, de 02/12/1988 - Arts.1

EMENTA: [Origem da Medida Provisória 12, de 03/11/1988]. Tributário Seguridade social. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.55

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.52

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.4

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.681, de 02/12/1988 - Arts.2

EMENTA: [Origem da Medida Provisória 12, de 03/11/1988]. Tributário Seguridade social. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.149-B 56

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.53

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.5

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.681, de 02/12/1988 - Arts.3

EMENTA: [Origem da Medida Provisória 12, de 03/11/1988]. Tributário Seguridade social. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.149-C 57

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.54

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.6

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.682, de 02/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.156-A 58

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.54-A

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.7

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.682, de 02/12/1988 - Arts.1

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.156-B 59

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.55

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.5

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.8

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.682, de 02/12/1988 - Arts.2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.159-A 60

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.56

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.9

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.682, de 02/12/1988 - Arts.3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.92-B

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.61

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.57

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.7

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.10

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.682, de 02/12/1988 - Arts.4

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.124

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.62

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.58

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.8

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.11

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.682, de 02/12/1988 - Arts.5

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.125

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.63

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.59

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.9

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.12

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.682, de 02/12/1988 - Arts.6

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.126

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.64

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.60

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.10

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.13

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.127

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.65

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.61

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.11

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.14

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.1

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.128

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.66

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.62

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.12

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.15

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.2

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.129

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.67

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.63

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.13

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.16

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.3

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.130

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.68

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.64

Decreto-lei 2.472, de 01/09/1988 - Arts.14

EMENTA: Tributário. Trabalhista. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-lei 37, de 18/11/66, disciplina a figura do despachante aduaneiro (art. 5º), e dá outras providências.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.17

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.4

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.131

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.69

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.65

Decreto-lei 2.474, de 12/09/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.18

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.5

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.132

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.70

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.66

Decreto-lei 2.474, de 12/09/1988 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.19

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.6

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.133

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.71

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.67

Decreto-lei 2.474, de 12/09/1988 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.20

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.7

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.134

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.72

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.68

Decreto-lei 2.474, de 12/09/1988 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.21

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.684, de 02/12/1988 - Arts.8

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 16, de 03/11/88). Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.135

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.73

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.69

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.22

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.136

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.74

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.70

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.1

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.23

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.137

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.75

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.71

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.2

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.24

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.76

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.72

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.3

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.25

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.77

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.73

Decreto-lei 2.481, de 03/10/1988 - Arts.4

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.26

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Lei 7.685, de 02/12/1988 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Constituição Federal/88 0, de 05/10/1988 - Arts.78

EMENTA: Constituição Federal/88 (Veja ADCT/88)