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Relação de Lei de 1991 - 53 normas e 1.192 artigos encontrados

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    1991

Diário Oficial de 18/01/1991

Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.68 67 66-A 66 65-C 65-B 65-A 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29-A 29 28-A 28 27-A 27 26 25 24 23 22 21-A 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.

Diário Oficial de 17/01/1991

Lei 8.168, de 16/01/1991 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/01/1991

Lei 8.162, de 08/01/1991 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e demais retribuições dos servidores civis e da fixação dos soldos dos militares do Poder Executivo, na Administração Direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/01/1991

Lei 8.160, de 08/01/1991 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Deficiente físico. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.

Lei 8.159, de 08/01/1991 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sigilo de documento público. Regulamento Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.