Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 7115 83
7.270 normas e 92.376 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 66-A 66-B 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 20/08/1965
Lei 4.754, de 18/08/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).
Diário Oficial de 28/09/1965
Lei 4.778, de 22/09/1965 - Arts.1 2 3
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Meio ambiente. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/09/1965
Lei 4.778, de 22/09/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Meio ambiente. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.
Diário Oficial de 03/11/1965
Lei 4.817, de 29/10/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta parágrafo ao art. 33 da Lei 3.820, de 11/11/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Lei 4.824, de 05/11/1965 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Acidente de trabalho. Altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.