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Diário Oficial de 08/11/1965

Lei 4.824, de 05/11/1965 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Acidente de trabalho. Altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 08/11/1965

Lei 4.825, de 05/11/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Rescisão indireta. Acresce de um parágrafo o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 07/02/1924

Lei 4.827, de 07/02/1924 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Revogada pelo Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969). Registro público. Reorganiza os registros públicos instituídos pelo Código Civil.

Diário Oficial de 09/11/1965

Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.1 2 3 4 0 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.

Diário Oficial de 22/11/1965

Lei 4.839, de 18/11/1965 - Arts.1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o alcance da preferência dos créditos de empregados por salários e indenizações trabalhistas.

Diário Oficial de 19/11/1965

Lei 4.845, de 19/11/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Cultural. Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1965

Lei 4.839, de 18/11/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o alcance da preferência dos créditos de empregados por salários e indenizações trabalhistas.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1965

Lei 4.864, de 29/11/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

EMENTA: Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil

Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.