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Diário Oficial de 08/09/2009
Decreto 6.953, de 04/09/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Diário Oficial de 08/09/2009
Decreto 6.954, de 04/09/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2009 das empresas Banco Nossa Caixa S.A. - BNC, Nossa Caixa S.A. - Administradora de Cartões de Crédito - BNC CARTÕES, Nossa Caixa Capitalização S.A. - BNC CAPITALIZAÇÃO e Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/09/2009
Decreto 6.955, de 08/09/2009 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Diário Oficial de 10/09/2009
Decreto 6.957, de 09/09/2009 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Seguridade social. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
Diário Oficial de 15/09/2009
Decreto 6.958, de 14/09/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Diário Oficial de 16/09/2009
Decreto 6.959, de 15/09/2009 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 3º, 4º e 5º do Decreto 6.447, de 07/05/2008, que regulamenta o art. 19 da Lei 10.696, de 02/07/2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Diário Oficial de 17/09/2009
Decreto 6.960, de 16/09/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. a lançar programa de ADR - American Depositary Receipts - com lastro em ações ordinárias.
Diário Oficial de 18/09/2009
Decreto 6.961, de 17/09/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.084, de 05/11/2019, art. 1º). Meio ambiente. Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
Diário Oficial de 18/09/2009
Decreto 6.962, de 17/09/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.499, de 16/06/2011). Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei 11.977, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/2009
Decreto 6.963, de 21/09/2009 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.964, de 29/09/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.965, de 29/09/2009 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13/09/2006.
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.966, de 29/09/2009 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.480, de 16/05/2011). Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto 6.320, de 20/12/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.967, de 29/09/2009 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Servidor público. Administrativo. Altera os arts. 4º, 9º e 16 do Decreto 6.386, de 29/02/2008, que regulamenta o art. 45 da Lei 8.112, de 11/12/90, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.968, de 29/09/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: Trabalhista. Convenção 166/OIT. Dispõe sobre a execução no território nacional da Convenção 166 da Organização Internacional do Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.969, de 29/09/2009 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.681, de 01/09/2023, art. 2º, III). Administrativo. Dá nova redação ao art. 8º do Decreto 5.995, de 19/12/2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. [[Decreto 5.995/2006, art. 8º.]]
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.970, de 29/09/2009 - Arts.1 2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 3.564, de 17/08/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
Diário Oficial de 30/09/2009
Decreto 6.971, de 29/09/2009 - Arts.1 2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto 6.065, de 21/03/2007, que dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH.
Decreto 6.972, de 29/09/2009 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.701, de 31/03/2016. Vigência em 26/04/2016). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Pesca e Aquicultura, e dá outras providências.