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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 16/09/1965

Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3-A 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.

Diário Oficial de 13/09/1965

Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/1965

Lei 4.760, de 23/08/1965 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Processo penal. Prisão especial. Estende aos guardas-civis dos Estados e Territórios o benefício previsto no art. 295 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 20/08/1965

Lei 4.754, de 18/08/1965 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).

Diário Oficial de 13/08/1965

Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.

Diário Oficial de 19/07/1965

Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/07/1965

Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.383 382 381 380 379 378 377 376 375 374 373 372 371 370 369 368-A 368 367 366 365 364 363 362 361 360 359 358 357 356 355 354-A 354 353 352 351 350 349 348 347 346 345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.