Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 1966 - 32 normas e 680 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 01/11/1966
Decreto 59.428, de 27/10/1966 - Arts.71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Regulamenta os Capítulos I e II do Título II, o Capítulo II do Título III, e os arts. 81, 82, 83, 91, 109, 111, 114, 115 e 126 da Lei 4.504, de 30/11/1964, o art. 22 do Decreto-lei 22.239, de 19/12/1932, e os arts. 9, 10, 11, 12, 22 e 23 da Lei 4.947, de 06/04/1966.
Diário Oficial de 30/09/1966
Decreto 59.308, de 23/09/1966 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Promulga o Acordo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica.
Diário Oficial de 05/09/1966
Decreto 59.170, de 02/09/1966 - Arts.16 15 14 13 12 11-A 11 10-D 10-C 10-B 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME - incorporando o Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME, criado pelo Decreto 55.275, de 22/12/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/08/1966
Decreto 59.122, de 24/08/1966 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Seguridade social. Trabalhista. Dá nova redação aos arts. 3º e 19 e acrescenta parágrafo ao art. 13 do Regulamento do salário - Família do trabalhador.
Diário Oficial de 08/08/1966
Decreto 58.984, de 03/08/1966 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.236, de 05/05/2014). (Revigorado Decreto s/nº, 16/06/1997). (Revogado Decreto s/nº, de 05/09/1991). Aprova o Regulamento da Lei 4.716, de 29/06/1965, que dispõe sobre o registro genealógico de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 20/07/1966
Decreto 58.827, de 14/07/1966 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 113/OIT, relativa ao exame médico dos pescadores.
Diário Oficial de 20/07/1966
Decreto 58.826, de 14/07/1966 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Denúncia. Vigência em 28/08/1971). (Vigência em 01/09/1965). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 110/OIT concernente às condições de emprego dos trabalhadores em fazendas.
Diário Oficial de 20/07/1966
Decreto 58.825, de 14/07/1966 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.605, de 18/12/2015 - Convenção 185/OIT (revisada)). Convenção internacional. Promulga a Convenção 108/OIT concernente às carteiras de Identidade-Nacionais dos Marítimos.
Diário Oficial de 20/07/1966
Decreto 58.824, de 14/07/1966 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência em 18/06/1965). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 107/OIT, sobre as populações indígenas e tribais.
Decreto 58.823, de 14/07/1966 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência em 18/06/1966). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 106/OIT, relativa ao repouso semanal no Comércio e nos Escritórios.