Pesquisa de Legislação

Legislação de 1972

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1972

Diário Oficial de 12/12/1972

Lei 5.859, de 11/12/1972 - Arts.8

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 150, de 01/07/2015). Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.35

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.36

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.37

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.38

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.39

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.40

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.41

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.42

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.6-A

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.43

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.44

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.45

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.46

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.47

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.862, de 12/12/1972 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.48

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.864, de 12/12/1972 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 4º da Lei 5.768, de 20/12/71, que altera a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.49

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.864, de 12/12/1972 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 4º da Lei 5.768, de 20/12/71, que altera a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.50

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 13/12/1972

Lei 5.864, de 12/12/1972 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 4º da Lei 5.768, de 20/12/71, que altera a legislação sobre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.53

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.54

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.55

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.56

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.57

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.58

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.59

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.60

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.61

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.62

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.63

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 14/02/1972

Lei 5.868, de 12/12/1972 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1972

Decreto 70.274, de 09/03/1972 - Arts.64 65 66 67 68 69 70 71 72 73

EMENTA: Administrativo. Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

Diário Oficial de 31/01/1972

Decreto 70.076, de 13/01/1972 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Administrativo. Seguros privados. Autoriza a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP a expedir normas regulamentares pertinentes à fiscalização de entidades que operam em seguros.

Diário Oficial de 04/09/1972

Lei 5.799, de 31/08/1972 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Tributário. IPI. Dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados na aquisição de veículos automotores de fabricação nacional.

Diário Oficial de 13/12/1972

Decreto 71.533, de 12/12/1972 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares.

Diário Oficial de 06/12/1972

Lei 5.836, de 05/12/1972 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Retificação em 19/12/1972). Administrativo. Justiça militar. Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/1972

Decreto 71.533, de 12/12/1972 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares.

Diário Oficial de 06/12/1972

Lei 5.836, de 05/12/1972 - Arts.1

EMENTA: (Retificação em 19/12/1972). Administrativo. Justiça militar. Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/1972

Decreto 71.533, de 12/12/1972 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares.

Diário Oficial de 06/12/1972

Lei 5.836, de 05/12/1972 - Arts.2

EMENTA: (Retificação em 19/12/1972). Administrativo. Justiça militar. Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/1972

Decreto 71.533, de 12/12/1972 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares.

Diário Oficial de 06/12/1972

Lei 5.836, de 05/12/1972 - Arts.3

EMENTA: (Retificação em 19/12/1972). Administrativo. Justiça militar. Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/1972

Decreto 71.533, de 12/12/1972 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares.

Lei 5.836, de 05/12/1972 - Arts.4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: (Retificação em 19/12/1972). Administrativo. Justiça militar. Dispõe sobre o Conselho de Justificação e dá outras providências.