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Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.13
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/05/1987
Decreto-lei 2.331, de 28/05/1987 - Arts.7
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1987
Decreto 94.318, de 11/05/1987 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 86, de 15/04/1991). (Vigência em 10/08/1987). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre modelo de cartão de entrada e saída de pessoas do país.
Diário Oficial de 01/12/1987
Decreto 95.308, de 30/11/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.14
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/05/1987
Decreto-lei 2.331, de 28/05/1987 - Arts.8
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/05/1987
Decreto 94.383, de 28/05/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 14/12/1987
Decreto 95.461, de 12/12/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Revoga o Decreto 68.796, de 23/06/1971, e revigora o Decreto 41.721, de 25/06/1957, concernentes à Convenção 81/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.15
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/05/1987
Decreto-lei 2.331, de 28/05/1987 - Arts.9
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/05/1987
Decreto 94.383, de 28/05/1987 - Arts.1
EMENTA: Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 14/12/1987
Decreto 95.461, de 12/12/1987 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Revoga o Decreto 68.796, de 23/06/1971, e revigora o Decreto 41.721, de 25/06/1957, concernentes à Convenção 81/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.16
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/07/1987
Decreto-lei 2.345, de 23/07/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Rejeitado pelo Ato Declaratório do Congresso Nacional de 14/06/89). Servidor público. Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei 6.782, de 19/05/80.
Diário Oficial de 29/05/1987
Decreto 94.383, de 28/05/1987 - Arts.2
EMENTA: Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 14/12/1987
Decreto 95.461, de 12/12/1987 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Revoga o Decreto 68.796, de 23/06/1971, e revigora o Decreto 41.721, de 25/06/1957, concernentes à Convenção 81/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.17
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/07/1987
Decreto-lei 2.345, de 23/07/1987 - Arts.1
EMENTA: (Rejeitado pelo Ato Declaratório do Congresso Nacional de 14/06/89). Servidor público. Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei 6.782, de 19/05/80.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/12/1987
Decreto 95.461, de 12/12/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Revoga o Decreto 68.796, de 23/06/1971, e revigora o Decreto 41.721, de 25/06/1957, concernentes à Convenção 81/OIT, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.18
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/07/1987
Decreto-lei 2.345, de 23/07/1987 - Arts.2
EMENTA: (Rejeitado pelo Ato Declaratório do Congresso Nacional de 14/06/89). Servidor público. Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei 6.782, de 19/05/80.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.579, de 29/12/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). Trabahista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.19
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/07/1987
Decreto-lei 2.345, de 23/07/1987 - Arts.3
EMENTA: (Rejeitado pelo Ato Declaratório do Congresso Nacional de 14/06/89). Servidor público. Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei 6.782, de 19/05/80.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.579, de 29/12/1987 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). Trabahista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.20
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/07/1987
Decreto-lei 2.348, de 24/07/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/86, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.579, de 29/12/1987 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). Trabahista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.21
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/07/1987
Decreto-lei 2.348, de 24/07/1987 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/86, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.579, de 29/12/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 417, de 08/01/1992). Trabahista. Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.
Diário Oficial de 21/12/1987
Lei 7.644, de 18/12/1987 - Arts.22
EMENTA: Assistência social. Mãe social. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/07/1987
Decreto-lei 2.348, de 24/07/1987 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/86, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.580, de 29/12/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.
Diário Oficial de 27/07/1987
Decreto-lei 2.348, de 24/07/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/86, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.580, de 29/12/1987 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.
Diário Oficial de 27/07/1987
Decreto-lei 2.348, de 24/07/1987 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/86, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.580, de 29/12/1987 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.
Diário Oficial de 10/08/1987
Decreto-lei 2.351, de 07/08/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/12/1987
Decreto 95.580, de 29/12/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Trabalhista. Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.
Diário Oficial de 10/08/1987
Decreto-lei 2.351, de 07/08/1987 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/08/1987
Decreto-lei 2.351, de 07/08/1987 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/08/1987
Decreto-lei 2.351, de 07/08/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/08/1987
Decreto-lei 2.351, de 07/08/1987 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/08/1987
Decreto-lei 2.351, de 07/08/1987 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/08/1987
Decreto-lei 2.351, de 07/08/1987 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.321, de 07/07/2006 - origem na Medida Provisória 288, de 30/03/2006). Trabalhista. Institui o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1987
Decreto-lei 2.360, de 16/09/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1987
Decreto-lei 2.360, de 16/09/1987 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1987
Decreto-lei 2.360, de 16/09/1987 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 09/06/1987
Decreto 94.406, de 08/06/1987 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Enfermeira. Regulamenta a Lei 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1987
Decreto-lei 2.360, de 16/09/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 17/09/1987
Decreto-lei 2.360, de 16/09/1987 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993). Administrativo. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1987
Decreto-lei 2.372, de 18/11/1987 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pela Lei 9.266, de 15/03/96). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a gratificação por operações especiais, instituída pelo Decreto-lei 1.714, de 21/11/79
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 25/11/1987
Decreto-lei 2.375, de 24/11/1987 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 01/04/71, dispõe sobre terras públicas, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 01/12/1987
Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 01/12/1987
Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 01/12/1987
Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 01/12/1987
Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 01/12/1987
Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.4
EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 01/12/1987
Decreto-lei 2.377, de 30/11/1987 - Arts.5
EMENTA: Tributário. Cancela os débitos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.28
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 21/12/1987
Decreto-lei 2.391, de 18/12/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. IOF. Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 6º da Lei 5.143, de 20/10/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.29
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 21/12/1987
Decreto-lei 2.391, de 18/12/1987 - Arts.1
EMENTA: Tributário. IOF. Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 6º da Lei 5.143, de 20/10/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.30
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 21/12/1987
Decreto-lei 2.391, de 18/12/1987 - Arts.2
EMENTA: Tributário. IOF. Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 6º da Lei 5.143, de 20/10/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.31
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 21/12/1987
Decreto-lei 2.391, de 18/12/1987 - Arts.3
EMENTA: Tributário. IOF. Dá nova redação aos incisos II, III e IV do art. 6º da Lei 5.143, de 20/10/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.32
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.33
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.1
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.2
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.3
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.4
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.5
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.6
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Diário Oficial de 22/12/1987
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.7
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/1987
Decreto 94.536, de 29/06/1987 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Decreto-lei 2.394, de 21/12/1987 - Arts.8
EMENTA: Altera a legislação do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos auferidos em operações financeiras de curto prazo e dá outras providências.