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Diário Oficial de 21/11/2024

Decreto 12.254, de 19/11/2024 - Arts.4 5 6 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58

EMENTA: (Vigência em 19/12/2024. Veja o Decreto 12.254/2024, art. 6º). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 19/11/2024

Lei 15.026, de 18/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a aplicação das Leis s 4.950-A, de 22/04/1966, 5.194, de 24/12/1966, e 7.410, de 27/11/1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.

Diário Oficial de 19/11/2024

Lei 15.027, de 18/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco.

Diário Oficial de 19/11/2024

Lei 15.028, de 18/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Governador Benedito Valadares» o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais.

Diário Oficial de 19/11/2024

Lei 15.029, de 18/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Janaína Borges de Oliveira» o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, no Município de Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial de 19/11/2024

Lei 15.030, de 18/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.

Lei 15.022, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

EMENTA: Administrativo. Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.