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Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 13/02/1974

Decreto 73.610, de 11/02/1974 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Concede autonomia financeira ao Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça.

Diário Oficial de 08/01/1974

Decreto 73.423, de 07/01/1974 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Decreto 99.684, de 08/11/1990). FGTS. Opção retroativa. Dispõe sobre o cumprimento da Lei 5.958, de 10/12/1973.

Diário Oficial de 19/12/1973

Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/1973

Decreto 73.177, de 20/11/1973 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.534, de 14/11/1968, modificada pela Lei 5.878, de 11/05/1973, de que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações necessárias ao Plano Nacional de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas.

Diário Oficial de 09/11/1973

Decreto 73.115, de 08/11/1973 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária - ESAF - e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/11/1973

Decreto 73.079, de 05/11/1973 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 89.311, de 23/01/1984). Ensino superior. Dispõe sobre o sistema de classificação dos candidatos no Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.

Diário Oficial de 26/10/1973

Decreto 73.002, de 25/10/1973 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência para o Brasil em 16/01/1973). Convenção internacional. Promulga o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional.

Diário Oficial de 27/09/1973

Decreto 72.846, de 26/09/1973 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.564, de 21/12/68, que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.

Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.462 461 460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 450 449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 435 434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 390 389 388 387

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.