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Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 29/07/1971

Decreto 68.992, de 28/07/1971 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 93.215, de 03/09/1986). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

Diário Oficial de 14/07/1971

Decreto 68.908, de 13/07/1971 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino. Dispõe sobre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.

Diário Oficial de 24/06/1971

Decreto 68.796, de 23/06/1971 - Arts.2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Trabalhista. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 81/OIT, Concernente à Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio.

Diário Oficial de 04/06/1971

Decreto 68.704, de 03/06/1971 - Arts.65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Odontologia. Conselho Regional e Federal. Regulamenta a Lei 4.324, de 14/04/1964.

Diário Oficial de 03/06/1971

Decreto 68.703, de 03/06/1971 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a aplicação dos Recursos da Loteria Esportiva.

Diário Oficial de 05/05/1971

Decreto 68.582, de 04/05/1971 - Arts.37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Regulamenta o Decreto-lei 860/69. Regulamento. Relações Públicas. Conselhos Federal e Regional.

Diário Oficial de 12/11/1970

Decreto 67.542, de 12/11/1970 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Carta da Organização dos Estados Americanos reformada pelo Protocolo de Buenos Aires de 1967.

Diário Oficial de 09/11/1970

Decreto 67.499, de 06/11/1970 - Arts.2 1 0 0

EMENTA: Convenção internacional. Trabalhista. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 110/OIT, Concernente às Condições de Emprego dos Trabalhadores de Fazendas.

Decreto 67.447, de 27/10/1970 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9

EMENTA: Seguro. Administrativo. Seguradora. Regulamenta as incorporações e as fusões de Sociedades Seguradoras e dá outras providências.