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Legislação de 1943

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Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.601 835

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.35

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.141 381 602 836

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.36

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.142 382 603 837

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.37

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.143 383 604 838

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.38

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.144 384 605 839

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.39

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.145 385 606 840 146 386 607 841 147 387 608 842 148 388 609 843 149 389 610 844 150 390 611 845 151 390-A 611-A 846 152 390-B 611-B 847 153 390-C 612 848

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Decreto-lei 5.887, de 28/09/1943 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a redação Decreto-lei 925, de 2/12/1933.