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Legislação de 1943

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Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.80 320 540 783

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 31/12/1943

Decreto-lei 5.922, de 25/10/1943 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. CTPS. Altera a redação da CLT, art. 330 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.81 321 541 784

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 31/12/1943

Decreto-lei 5.922, de 25/10/1943 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. CTPS. Altera a redação da CLT, art. 330 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.82 322 542 785

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 18/12/1943

Decreto-lei 6.109, de 16/12/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: Modifica o art. 712 do Código do Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.83 323 543 786

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 18/12/1943

Decreto-lei 6.109, de 16/12/1943 - Arts.1

EMENTA: Modifica o art. 712 do Código do Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.84 324 544 787

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 18/12/1943

Decreto-lei 6.109, de 16/12/1943 - Arts.2

EMENTA: Modifica o art. 712 do Código do Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.85 325 545 788

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 13/04/1943

Decreto-lei 6.110, de 13/04/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação a clt, art. 486" href="/legislacao/art/dcl_00054521943-486">CLT, art. 486, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e determina outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.86 326 546 789

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 13/04/1943

Decreto-lei 6.110, de 13/04/1943 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação a CLT, art. 486, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e determina outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.87 327 547 789-A

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 13/04/1943

Decreto-lei 6.110, de 13/04/1943 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação a CLT, art. 486, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e determina outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.88 328 548 789-B

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 13/04/1943

Decreto-lei 6.110, de 13/04/1943 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação a CLT, art. 486, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e determina outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.89 329 549 790 90 330 550 790-A 91 331 551 790-B 92 332 552 791 93 333 553 791-A 94 334 554 792 95 335 555 793 96 336 556 793-A 579-A 97 337 557 793-B 98 338 558 793-C 99 339 559 793-D 100 340 560 794 101 341 561 795 102 342 562 796 103 343 563 797 104 344 564 798 75-F 105 345 565 799 106 346 566 800

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.107 347 567 801

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.108 348 568 802

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.109 349 569 803

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.110 350 570 804

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.111 351 571 805

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/10/1943

Decreto 13.609, de 21/10/1943 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, I. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, I). (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 22/06/1993). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Administrativo. Registro público. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.12-A 112 352 572 806

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.