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Legislação de 1943

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Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.510-E 754

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/05/1943

Decreto-lei 5.478, de 12/05/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Modifica o art. 20 e seus parágrafos, do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, baixado com o Decreto 24.114, de 12/04/1934.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.58-A 291 511 755

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/05/1943

Decreto-lei 5.478, de 12/05/1943 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Modifica o art. 20 e seus parágrafos, do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, baixado com o Decreto 24.114, de 12/04/1934.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.59 292 512 756

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/05/1943

Decreto-lei 5.478, de 12/05/1943 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Modifica o art. 20 e seus parágrafos, do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, baixado com o Decreto 24.114, de 12/04/1934.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.59-A 293 513 757

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/05/1943

Decreto-lei 5.478, de 12/05/1943 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Modifica o art. 20 e seus parágrafos, do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, baixado com o Decreto 24.114, de 12/04/1934.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.59-B 294 514 758

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.60 295 515 759

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.1

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.61 296 516 760

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.2

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.62 297 517 761

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.3

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.63 298 518 762

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.4

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.64 299 519 763

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.5

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.65 300 520 764

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.6

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.66 301 521 765

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.7

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.67 302 522 766

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.8

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.68 303 523 767

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.9

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.69 304 524 768

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 5.666, de 15/07/1943 - Arts.10

EMENTA: Esclarece e amplia o Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942, e dá outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.70 305 525 769

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.71 306 526 770

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.72 307 527 771

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.73 308 528 772

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.74 309 529 773

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.75 310 530 774

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.75-A 311 531 775

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.29-A 75-B 312 532 775-A

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/08/1943

Decreto-lei 5.782, de 30/08/1943 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regula a situação do servidor do Estado desaparecido em naufrágio, acidente, ou em qualquer ato de guerra ou de agressão à soberania nacional.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.29-B 75-C 313 533 776

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 02/10/1943

Decreto-lei 5.860, de 30/09/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: Modifica o ccb/1916, art. 348" href="/legislacao/art/lei_00030711916-348">CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.75-D 314 534 777

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 02/10/1943

Decreto-lei 5.860, de 30/09/1943 - Arts.1

EMENTA: Modifica o CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.75-E 315 535 778

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 02/10/1943

Decreto-lei 5.860, de 30/09/1943 - Arts.2

EMENTA: Modifica o CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.76 316 536 779

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 02/10/1943

Decreto-lei 5.860, de 30/09/1943 - Arts.3

EMENTA: Modifica o CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.77 317 537 780

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 02/10/1943

Decreto-lei 5.860, de 30/09/1943 - Arts.4

EMENTA: Modifica o CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.78 318 538 781

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 02/10/1943

Decreto-lei 5.860, de 30/09/1943 - Arts.5

EMENTA: Modifica o CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.79 319 539 782

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Decreto-lei 5.922, de 25/10/1943 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. CTPS. Altera a redação da clt, art. 330" href="/legislacao/art/dcl_00054521943-330">CLT, art. 330 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.