Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
Filtro: lei
60 normas e 1.578 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 29/06/1990
Lei 8.056, de 28/06/1990 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.646, de 07/04/93). Prorroga a vigência dos dispositivos que hajam atribuído ou delegado competência normativa aos órgãos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/08/1990
Lei 8.076, de 23/08/1990 - Arts.1 2 3
EMENTA: Processo civil. Estabelece hipóteses nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/09/1990
Lei 8.079, de 13/09/1990 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Altera a redação do § 2º do art. 184 e acrescenta parágrafo único ao art. 240 da Lei 5.869, de 11/01/73 - Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 20/09/1990
Lei 8.080, de 19/09/1990 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14-A 14-B 15 16 17 18 19 19-A 19-B 19-C 19-D 19-E 19-F 19-G 19-H 19-I 19-J 19-L 19-M 19-N 19-O 19-P 19-Q 19-R 19-S 19-T 19-U 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 53-A 54 55
EMENTA: Seguridade social. Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1990
Lei 8.081, de 21/09/1990 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Crime de racismo. Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
Diário Oficial de 30/10/1990
Lei 8.087, de 29/10/1990 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Revoga a Lei 7.320, de 11/06/1985, que dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados e dá outras providências.