Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2000 - 112 normas e 1.506 artigos encontrados
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Diário Oficial de 21/09/2000
Decreto 3.604, de 20/09/2000 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.258 de 29/05/2014). Administrativo. Aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
Diário Oficial de 13/09/2000
Decreto 3.598, de 12/09/2000 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação em Matéria Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Paris, em 28/05/96.
Diário Oficial de 13/09/2000
Decreto 3.597, de 12/09/2000 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). (Vigência para o Brasil, em 02/02/2001). Convenção internacional. Trabalhista. Menor. Criança. Promulga a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17/07/99.
Diário Oficial de 06/09/2000
Decreto 3.587, de 05/09/2000 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.996, de 31/10/2001). Administrativo. Estabelece normas para a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Poder Executivo Federal - ICP-Gov, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/08/2000
Decreto 3.578, de 30/08/2000 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto 3.117, de 13/07/1999, que regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997.
Diário Oficial de 31/08/2000
Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.18 17 16 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/08/2000
Decreto 3.572, de 22/08/2000 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.771, de 08/09/98, que regulamenta a Lei 9.675, de 29/06/98, que dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional.
Diário Oficial de 22/08/2000
Decreto 3.571, de 21/08/2000 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado pelo Decreto 3.029, de 16/04/1999.
Diário Oficial de 17/08/2000
Decreto 3.562, de 16/08/2000 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.907, de 21/07/2009). Acresce dispositivo ao Decreto 2.809, de 22/10/98.
Diário Oficial de 10/08/2000
Decreto 3.556, de 09/08/2000 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.821, de 28/08/2003). Altera o art. 1º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto 1.711, de 22/11/95.