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    2023

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.340, de 01/01/2023 - Arts.13 0 18 19 20 21 22 23 36 38 39 49 50 51 52 53 54 56

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.341, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 4 7 9 16 17 29 30 31 32 33 34 35 36 36-A 37

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.342, de 01/01/2023 - Arts.1 3 4 7 9 12 15 24 30 0 32 38 39 40 42

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.691, de 05/09/2023. Vigência em 25/09/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.343, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 5 8 10 12 13 18 19 20 26 27 28 30 31 32 34

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.344, de 01/01/2023 - Arts.1 3 7 9 11 16 17 18 19 20 21 23 25 27 28 29 30 35 0 36 37 40 41 43 44 45 47 48 50 53 56 57 58 59 61 62 63 65 66 67 68 69 70 71 72 76

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.907, de 30/01/2024). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.345, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 4 7 9 11 13 18 21 22 24 25 26 27 28 31 32 35 38 45 46 47 48 49 50 51 54 55 56 57

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.437, de 17/03/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto 11.346, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 5

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.