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Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 19/12/2024

Decreto 12.317, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 0

EMENTA: (Vigência em 20/12/2024. Veja o Decreto 12.317/2024, art. 8º). Administrativo. Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.

Diário Oficial de 19/12/2024

Decreto 12.318, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.318/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.624, de 01/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 19/12/2024

Decreto 12.320, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.797, de 31/07/2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Diário Oficial de 19/12/2024

Decreto 12.319, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Vigência em 26/12/2024. Veja o Decreto 12.319/2024, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 11.676, de 30/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 19/12/2024

Decreto 12.321, de 18/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Diário Oficial de 19/12/2024

Decreto 12.319, de 18/12/2024 - Arts.5

EMENTA: (Vigência em 26/12/2024. Veja o Decreto 12.319/2024, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 11.676, de 30/08/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 19/12/2024

Decreto 12.321, de 18/12/2024 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Lei 15.047, de 17/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78

EMENTA: Administrativo. Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal e revoga dispositivos da Lei 4.878, de 3/12/1965.