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Diário Oficial de 02/07/1962

Lei 4.084, de 30/06/1962 - Arts.36 37

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.

Diário Oficial de 26/07/1962

Lei 4.090, de 13/07/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Institui a gratificação de natal para os trabalhadores.

Diário Oficial de 27/08/1962

Lei 4.116, de 27/08/1962 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 0 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.530, de 12/05/78). Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Corretor de Imóveis.

Diário Oficial de 05/09/1962

Lei 4.119, de 27/08/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Trabalhista. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

Diário Oficial de 03/09/1962

Lei 4.121, de 27/08/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Vigência em 18/10/1962). Família. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

Diário Oficial de 03/09/1962

Lei 4.131, de 03/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

EMENTA: Administrativo. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1962

Lei 4.132, de 10/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Administrativo. Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação.

Diário Oficial de 22/09/1962

Lei 4.140, de 21/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Trabalhista. Altera as alíneas «b» e «c» do artigo 580 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1962

Lei 4.166, de 04/12/1962 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.016, de 07/08/2009). Mandado de segurança. Modifica a redação do parágrafo único do artigo 6º e do inciso I do art. 7, tudo da Lei 1.533, de 31/12/51, que altera disposições do Código do Processo Civil relativas ao mandado de segurança.

Lei 4.215, de 27/04/1963 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 0 14

EMENTA: [Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. [Vigência em 09/06/1963]. Administrativo. Profissão. Advogado. Dispõe sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.