Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 7115 83
7.270 normas e 92.376 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 7115 83

Diário Oficial de 14/04/1964

Lei 4.324, de 14/04/1964 - Arts.5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

EMENTA: Administrativo. Profissão. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/06/1964

Lei 4.330, de 01/06/1964 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.783, de 28/06/1989). (Revogada pela Medida Provisória 59, de 26/05/1989). Trabalhista. Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal (CF/67). Define crimes.

Diário Oficial de 04/06/1964

Lei 4.336, de 01/06/1964 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Altera dispositivos do Código do Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 04/07/1964

Lei 4.337, de 01/06/1964 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do art. 7º, VII, da Constituição Federal (CF/67).

Diário Oficial de 03/07/1964

Lei 4.348, de 26/06/1964 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.016, de 07/08/2009). Processo civil. Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

Diário Oficial de 07/08/1964

Lei 4.368, de 23/07/1964 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Institui o «Dia Nacional dos Bancários»

Diário Oficial de 14/08/1964

Lei 4.373, de 30/07/1964 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Servidor público. Manda computar, para efeito de cálculo da percentagem-limite das consignações em folha de pagamento, as vantagens pecuniárias acessórias de caráter permanente.

Lei 4.375, de 17/08/1964 - Arts.1 2 3 4 5 6 0 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 40-A 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Lei do Serviço Militar.