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Relação de Lei de 1974 - 39 normas e 408 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/08/1974
Lei 6.094, de 30/08/1974 - Arts.1 2
EMENTA: Seguridade social. Táxi. Define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.126, de 06/11/1974 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1975
Lei 6.128, de 06/11/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único ao artigo 566 da Consolidação das Leis do Trabalho para assegurar a sindicalização dos empregados de sociedades de economia mista.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1975
Lei 6.128, de 06/11/1974 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único ao artigo 566 da Consolidação das Leis do Trabalho para assegurar a sindicalização dos empregados de sociedades de economia mista.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1975
Lei 6.128, de 06/11/1974 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo único ao artigo 566 da Consolidação das Leis do Trabalho para assegurar a sindicalização dos empregados de sociedades de economia mista.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4-A
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4-B
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.4-C
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-A
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-B
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-C
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.5-D
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.6
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/11/1974
Lei 6.129, de 06/11/1974 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.7
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.135, de 07/11/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei Orgânica da Previdência Social no tocante à contribuição do trabalhador autônomo.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.8
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.135, de 07/11/1974 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei Orgânica da Previdência Social no tocante à contribuição do trabalhador autônomo.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.9
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.135, de 07/11/1974 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei Orgânica da Previdência Social no tocante à contribuição do trabalhador autônomo.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.10
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.11
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.12
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.13
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.3
EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.14
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.4
EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.15
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/1974
Lei 6.136, de 07/11/1974 - Arts.5
EMENTA: Seguridade social. Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.
Diário Oficial de 28/11/1974
Lei 6.140, de 28/11/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Dá nova redação ao art. 49 e seus §§, e ao item 7º, do art. 55, da Lei 6.015, de 31/12/1973 (atual Lei 6.015/1973, art. 54), que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. [[Lei 6.015/1973, art. 49. Lei 6.015/1973, art. 55 (atual Lei 6.015/1973, art. 54).]]
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.19-B
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/11/1974
Lei 6.140, de 28/11/1974 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Dá nova redação ao art. 49 e seus §§, e ao item 7º, do art. 55, da Lei 6.015, de 31/12/1973 (atual Lei 6.015/1973, art. 54), que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. [[Lei 6.015/1973, art. 49. Lei 6.015/1973, art. 55 (atual Lei 6.015/1973, art. 54).]]
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.19-C
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/11/1974
Lei 6.140, de 28/11/1974 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Dá nova redação ao art. 49 e seus §§, e ao item 7º, do art. 55, da Lei 6.015, de 31/12/1973 (atual Lei 6.015/1973, art. 54), que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. [[Lei 6.015/1973, art. 49. Lei 6.015/1973, art. 55 (atual Lei 6.015/1973, art. 54).]]
Diário Oficial de 04/01/1974
Lei 6.019, de 03/01/1974 - Arts.20
EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/01/1974
Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/01/1974
Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/01/1974
Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/01/1974
Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/01/1974
Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/01/1974
Lei 6.021, de 03/01/1974 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que dispõe sobre a profissão de Economista; atualiza os valores das anuidades, taxas e multas, subordinando-as a percentuais do maior salário-mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/12/1974
Lei 6.150, de 03/12/1974 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal, destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.1
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.2
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.3
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.4
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.5
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.6
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.7
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.6
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.8
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.7
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.9
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1974
Lei 6.168, de 09/12/1974 - Arts.8
EMENTA: (Vigência em 01/01/75). Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS - e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.10
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1974
Lei 6.174, de 09/12/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação do disposto nos arts. 12, «a», e 339, do Código de Processo Penal Militar - CPPM, nos casos de acidente de trânsito, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.11
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1974
Lei 6.174, de 09/12/1974 - Arts.1
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação do disposto nos arts. 12, «a», e 339, do Código de Processo Penal Militar - CPPM, nos casos de acidente de trânsito, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.12
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1974
Lei 6.174, de 09/12/1974 - Arts.2
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação do disposto nos arts. 12, «a», e 339, do Código de Processo Penal Militar - CPPM, nos casos de acidente de trânsito, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.13
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1974
Lei 6.179, de 11/12/1974 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Institui amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.14
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1974
Lei 6.179, de 11/12/1974 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Institui amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1974
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.15
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1974
Lei 6.179, de 11/12/1974 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Institui amparo previdenciário para maiores de setenta anos de idade e para inválidos, e dá outras providências.
Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.16
EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.