Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2022 - 392 normas e 4.700 artigos encontrados
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Diário Oficial de 25/01/2022
Decreto 10.945, de 25/01/2022 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Diário Oficial de 25/01/2022
Decreto 10.944, de 24/01/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 25/01/2022
Decreto 10.943, de 24/01/2022 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 08/02/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 20/01/2022
Decreto 10.942, de 19/01/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro.
Diário Oficial de 14/01/2022
Decreto 10.941, de 13/01/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.187, de 14/08/2007, que regulamenta a Lei 11.345, de 14/09/2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Diário Oficial de 14/01/2022
Decreto 10.940, de 13/01/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.629, de 04/08/2023, art. 4º, II). Administrativo. Altera o Decreto 3.520, de 21/06/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Diário Oficial de 13/01/2022
Decreto 10.938, de 13/01/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.038, de 7/02/2007, que institui o Comitê Gestor do Simples Nacional.
Diário Oficial de 13/01/2022
Decreto 10.937, de 12/01/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto 10.044, de 4/10/2019, e revoga o Decreto 10.616, de 29/01/2021.
Diário Oficial de 12/01/2022
Decreto 10.936, de 12/01/2022 - Arts.92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 12.305, de 2/08/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Decreto 10.935, de 12/01/2022 - Arts.13 12 11
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.