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Diário Oficial de 13/03/2024
Decreto 11.942, de 12/03/2024 - Arts.13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
EMENTA: (Vigência externa em 01/02/2024). Convenção internacional. Promulga o Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, firmado em Genebra, em 18/03/2004.
Diário Oficial de 13/03/2024
Decreto 11.943, de 12/03/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Vigência externa em 26/02/2024). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN com relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, firmado em Genebra, em 3/03/2022.
Diário Oficial de 13/03/2024
Decreto 11.944, de 12/03/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Delega à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a competência para a prática dos atos que especifica.
Diário Oficial de 13/03/2024
Decreto 11.945, de 12/03/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.883, de 17/01/2024, que delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.
Diário Oficial de 13/03/2024
Decreto 11.947, de 12/03/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2024.
Diário Oficial de 13/03/2024
Decreto 11.948, de 12/03/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.726, de 27/04/2016, que regulamenta a Lei 13.019, de 31/07/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
Diário Oficial de 13/03/2024
Decreto 11.949, de 12/03/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 28/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.346, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 18/03/2024
Decreto 11.950, de 15/03/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.703, de 14/09/2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 19/03/2024
Decreto 11.951, de 19/03/2024 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Vigência em 26/03/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.330, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 20/03/2024
Decreto 11.952, de 19/03/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.718, de 28/09/2023, para prorrogar revogação de competências do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Diário Oficial de 20/03/2024
Decreto 11.953, de 19/03/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital social do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Diário Oficial de 20/03/2024
Decreto 11.954, de 19/03/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.460, de 30/03/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
Decreto 11.963, de 25/03/2024 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 09/04/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.341, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.