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Diário Oficial de 20/07/1995

Lei 9.081, de 19/07/1995 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.469, de 10/07/97). Administrativo. Altera a redação do art. 4º da Lei 8.197, de 27/06/91.

Diário Oficial de 12/09/1995

Lei 9.092, de 12/09/1995 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Destina a renda líquida de um teste da Loteria Esportiva Federal à Federação Nacional das APAEs e determina outras providências.

Diário Oficial de 13/09/1995

Lei 9.093, de 12/09/1995 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Dispõe sobre feriados civis e religiosos.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 13/09/1995

Lei 9.093, de 12/09/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre feriados civis e religiosos.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.EMENTA 7 8 9 10 11 12 13 14 15 15-A 16 17 18 19 20 21 22 22-A 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 37-A 38 39 40 41 41-A 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a cf/88, art. 17" href="/legislacao/art/cf8800000001988-17">CF/88, art. 17 e cf/88, art. 14" href="/legislacao/art/cf8800000001988-14">CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.098, de 19/09/1995 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial.

Lei 9.099, de 26/09/1995 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 0 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63

EMENTA: Juizado especial cível e criminal. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.