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Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
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  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 24/01/1984

Decreto 89.312, de 23/01/1984 - Arts.219 220 221 222 223 224 225

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Expede nova edição de Consolidação das Leis da Previdência Social.

Diário Oficial de 01/02/1984

Decreto 89.336, de 31/01/1984 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as Reservas Econômicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 01/02/1984

Decreto 89.339, de 31/01/1984 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Regulamenta o disposto nos arts. 5º, § 2º, 9º §§ 1º a 4º e 12 da Lei 7.064, de 06/12/1982, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. [[Lei 7.064/1982, art. 5º. Lei 7.064/1982, art. 9º. Lei 7.064/1982, art. 12.]]

Diário Oficial de 28/02/1984

Decreto 89.404, de 24/02/1984 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/03/1984

Decreto 89.496, de 29/03/1984 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.662, de 25/06/1979, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/04/1984

Decreto 89.531, de 05/04/1984 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.888, de 10/12/1980, que dispõe sobre o exercício da profissão de sociólogo e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/05/1984

Decreto 89.721, de 30/05/1984 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.278, de 05/02/2018). Administrativo. Dá nova redação ao art. 14 do Decreto 89.250, de 27/12/1983 (Regulamento da Lei 7.116/1983. Validade nacional às Carteiras de Identidade)

Diário Oficial de 22/06/1984

Decreto 89.817, de 20/06/1984 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

EMENTA: Administrativo. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.

Diário Oficial de 04/07/1984

Decreto 89.892, de 02/07/1984 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogado pela Lei 11.941, de 27/05/2009 - origem da Medida Provisória 449, de 03/12/2008, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Administrativo. Altera o dispositivos do Decreto 83.304, de 28/03/79, que institui a Câmara Superior de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/10/1984

Decreto 90.309, de 16/10/1984 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.178, de 17/03/1997). Meio ambiente. Dá nova redação ao art. 14 e ao art. 16, § 3º, do Decreto 89.496, de 29/03/84, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.

Decreto 90.374, de 29/10/1984 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018). Administrativo. Modifica o Decreto 43.708, de 15/05/1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial, e dá outras providências.