Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.789 normas e 206.808 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 12/02/1988

Decreto 95.721, de 11/02/1988 - Arts.15 16 17 18

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Regulamenta a Lei 7.649, de 25/01/1988, que «estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doença.»

Diário Oficial de 02/03/1988

Decreto 95.760, de 01/03/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Enfiteuse. Regulamenta o art. 3º do Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/04/1988

Decreto 95.971, de 27/04/1988 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação dos arts. 34 e 35 do Decreto 82.385, de 05/10/1978, que «regulamenta a Lei 6.533, de 24/05/1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões e dá outras providências.»

Diário Oficial de 03/05/1988

Decreto 96.000, de 02/05/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a realização de pesquisa e investigação científica na plataforma continental e em águas sob jurisdição brasileira, e sobre navios e aeronaves de pesquisa estrangeiros em visita aos portos ou aeroportos nacionais, em transito nas águas jurisdicionais brasileiras ou no espaço aéreo sobrejacente.

Diário Oficial de 19/05/1988

Decreto 96.044, de 18/05/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1988

Decreto 96.266, de 01/07/1988 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Estabelece o Sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro.

Diário Oficial de 23/08/1988

Decreto 96.543, de 22/08/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Tributário. Prorural. Indústria pesqueira. Contribuição. Regulamenta a Lei Complementar 55, de 10/07/1987.

Diário Oficial de 06/09/1988

Decreto 96.650, de 05/09/1988 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera dispositivos do Decreto 94.536, de 29/06/1987, que regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispões sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Diário Oficial de 14/09/1988

Decreto 96.683, de 13/09/1988 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos do Decreto 86.325, de 01/09/1981, que dispõe sobre o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Decreto 96.993, de 17/10/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.